Em qualquer setor, seja de fabricação ou de serviços, temos vários departamentos que funcionam dia após dia para atingir as metas das organização. Os aspectos contábeis e financeiros de cada um dos departamentos são registrados e posteriormente relatados as partes interessadas. Nesse contexto, são produzidos dois relatórios distintos:
- Relatórios Financeiros, também conhecidos como Demonstrações Contábeis, são utilizados para prover informações de valor aos diversos stakeholders;
- Relatórios Gerenciais, produzidos para uso interno dos administradores, cumprem papel de suporte informacional durante a tomada de decisões operacionais, direcionando o rumo e o ritmo das atividades de gerenciamento do negócio.
Ambos relatórios são importantes e compõem o sistema de informação contábil-financeiro da empresa. A elaboração das demonstrações contábeis é parte vital da governança corporativa, pois apresenta-se como indispensável para aumentar a credibilidade de uma organização frente aos sócios, credores, fornecedores e clientes.
Por esse motivo, qualquer empresa que esteja buscando melhorar o seu resultado financeiro deverá dedicar-se à elaboração dos Relatórios Gerenciais e das Demonstrações Contábeis.
Saiba mais, neste artigo, sobre a importância da elaboração das Demonstrações Contábeis.
1. As Demonstrações Contábeis oferecem informação de valor aos investidores
Foi durante o ano de 1976 que o Brasil deu um passo importante para mudar a sua legislação societária com objetivo de modernizá-la conforme os padrões dos países desenvolvidos. Após o boom da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1971, fez-se necessário a criação de novas normas que favorecessem o ressurgimento de um ambiente de negociação de ações mais estável e confiável.
Dentro desse contexto foi aprovada a Lei 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações, que criou e instituiu a Comissão de Valores Mobiliários(CVM) como entidade reguladora do mercado de capitais. Além da criação da CVM, tal legislação reformulou a normatização das empresas constituídas sob a modalidade de sociedade anônima no país.
Desde então, as empresas que oferecem o seu patrimônio na Bolsa de Valores em forma de ações seguem uma extensa legislação vigente, como a Lei 11.638/07, também conhecida como Nova Lei Contábil, e demais instruções normativas da Comissão de Valores Mobiliários(CVM).
As Demonstrações Contábeis são elaboradas com base nessas leis e normas, tornando a publicação desses relatórios um recurso de alta confiabilidade para que os diversos grupos de interesse conheçam a situação contábil, financeira e patrimonial das empresas.
2. Objetivos das Demonstrações Contábeis
Adicionalmente, podemos detalhar os objetivos da elaboração das Demonstrações Contábeis frente aos dirigentes organizacionais e aos demais agentes atuantes do mercado de capitais:
- fornecer informações para o gerenciamento das organizações para fins de planejamento, análise, benchmarking e tomada de decisão;
- oferecer informações relevantes a investidores, credores, que serão utilizadas para permitir-lhes decisões racionais e prudentes em matéria de novos investimentos, financiamentos e concessão de crédito;
- suprir os acionistas e o público em geral com informações sobre os mais variados aspectos da organização;
- prover o mercado de informações sobre a origem dos recursos econômicos da empresa, possibilitando o monitoramento desses recursos (passivos, capital social ou outras contas do patrimônio líquido) por parte dos seus stakeholders;
- dispor de informações sobre a origem e destino dos vários recursos monetários que compõem a sua estrutura de capital da empresa;
- fornecer relatórios aos auditores oficiais e demais instituições fazendárias facilitando as atividades de auditoria;
- evidenciar a implementação de decisões sustentáveis que favoreçam o bem-estar social, quando da divulgação de estratégias de gestão que melhor contribuam para o interesse dos acionistas, funcionários, governo e demais grupos de interesse.
3. A elaboração das Demonstrações Contábeis favorece a aquisição de recursos monetários no mercado de capitais
Algumas empresas, após abertura de capital na BMF&Bovespa criam um departamento de Relações com Investidores em sua estrutura organizacional. A fim de cumprir com as exigências das entidades reguladoras brasileiras, suas atividades estão descritas na Lei das S/A e nas Instruções 358, 480 e 481 da Comissão de Valores Mobiliarios(CVM).
Para cumprir essas exigências, o departamento de Relações com Investidores deverá produzir os seguintes documentos para disponibilizá-los aos agentes atuantes no mercado de capitais:
- relatório da administração: documento divulgado junto com as Demonstrações Contábeis que tem por objetivo dar conhecimento aos acionistas informações sobre o andamento do negócio durante um determinado período. Tal documento é deve ser publicado em periodicidade anual e é publicado antes da realização da Assembléia Geral Ordinária que aprova as ações da administração e as contas do exercício;
- formulário de referência: também de periodicidade anual, o formulário de referência constitui a fonte completa de informações sobre a companhia e o seu negócio. Deve ser produzido conforme modelo disposto nas instruções CVM 480 e 481;
- Demonstrações Financeiras Padronizadas(DFP): é o conjunto das demonstrações contábeis completas para cada ano fiscal, bem como das suas respectivas notas explicativas. É publicado anualmente;
- Demonstrações Financeiras Trimestrais(ITR): são demonstrações contábeis completas do primeiro, segundo e terceiro trimestres do ano fiscal, incluindo as notas explicativas;
- fatos relevantes: de periodicidade eventual, a instrução CVM 358 dispõe das condições para publicação de fatos relevantes;
- Editais de Convocação da Assembléia Geral Ordinária(AGO): deve ser divulgada sempre que for convocada, contendo data, hora, local e exigências para participação da reunião.
- Atas de reuniões do Conselho de Administração, conselho consultivo, fiscal e Assembléias: tais documentos deverão estar assinados pelo presidente da Assembléia assinada e redigida pelo secretário da mesa;
- Prospectos e suplementos: são documentos que permitem aos possíveis investidores interessados comprar valores e títulos mobiliários de uma empresa e ter mais conhecimentos, bem como detalhando a característica dessas operações.
A BMF&Bovespa ainda determinou que as companhias que tiverem interesse em aumentar ainda mais a confiabilidade das suas informações financeiro-contábeis poderão aderir as exigências adicionais do segmento Novo Mercado.
4. Relevância das Demonstrações Contábeis para as empresas
Detalhado mais abrangentemente as exigências para abertura de capital na BMF&Bovespa, vamos agora nos debruçar sobre os principais argumentos que atestam a relevância das demonstrações contábeis:
- propicia a organização atender às várias leis e normas das entidades reguladoras. No caso de empresas listadas na Bolsa de Valores, a elaboração dos resultados publicados a cada trimestre, são arquivados e publicados para que todo o mercado obtenha o conhecimento financeiro-contábil da organização;
- facilita a implementação de instruções normativas adicionais propostas pelos órgãos reguladores, tais como a criação do Comitê de Auditoria Estatutário, previsto na instrução normativa CVM 509/2011;
- ajuda as empresas a levantar capital tanto no mercado interno quanto no exterior, uma vez que a legislação societária brasileira atende em boa parte os padrões internacionais para elaboração de relatórios financeiros e contábeis;
- com base nas informações das demonstrações contábeis, o desempenho da organização, bem como sua gestão pode ser estudada por qualquer interessado que conheça alguma metodologia de análise financeiro-contábil;
- por fim, para participar de licitações e usufruir de subsídios governamentais as organizações estão obrigadas a fornecer periodicamente suas demonstrações contábeis.
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