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CLT ou PJ: qual o melhor modelo de contratação?

A contratação de PJs vem ganhando cada vez mais espaço entre as empresas.

No entanto, nem sempre é possível decidir com facilidade se o negócio deve contratar através do modelo CLT ou PJ, afinal existem diversas variáveis que devem ser analisadas com cautela para que os melhores resultados sejam alcançados.

Neste artigo, nós vamos te apresentar as principais vantagens e desvantagens que cada modelo pode oferecer, além de explicar os cuidados que você deve tomar com a pejotização e elencar alguns critérios fundamentais no momento de escolher o melhor modelo de contrato.

Aproveite o conteúdo e boa leitura!

Vantagens de desvantagens dos modelos de contratação CLT ou PJ

Antes de entender quais critérios devem ser utilizados para realizar uma contratação CLT ou PJ, primeiramente você deve compreender os benefícios e desvantagens que cada modelo pode oferecer para o negócio.

Contratação CLT

A contratação CLT é a mais tradicional entre as empresas, sendo regida pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e na qual o colaborador é classificado como “celetista”, sendo um acordo formalizado através do registro em carteira de trabalho.

Neste contrato, a negociação é realizada através da pessoa física, designada como “empregado” e que possui as responsabilidades determinadas de acordo com a sua função de registro.

Dessa forma, aqui existe o famoso vínculo empregatício, que é caracterizado a partir dos elementos que constituem uma relação de trabalho. São eles:

  • Onerosidade: este é o ponto que vai diferenciar o trabalho remunerado de um trabalho voluntário. Assim, o colaborador deverá ser remunerado pelas suas atividades, sendo o valor do salário estabelecido em contrato;
  • Habitualidade: este é o ponto conhecido como “não eventualidade”, caracterizando uma relação de prestação de serviço contínua e de maneira permanente;
  • Pessoalidade: como explicado acima, o trabalho é feito através de uma pessoa física, própria e que não pode ter as suas atividades feitas por outro indivíduo em seu nome;
  • Hierarquia: também conhecida como “subordinação”, essa característica determina que o cargo possui um supervisor direto, responsável por delegar atribuições, determinar como as atividades devem ser feitas, qual conduta seguir, etc.

Vantagens de desvantagens do modelo CLT

Agora que você já conhece as características do modelo de contratação CLT, chegou o momento de entender as suas vantagens e desvantagens.

Vantagens da contratação CLT:

  • Relacionamento mais duradouro entre empregador e empregado;
  • Determinação de horário de trabalho e regras de conduta;
  • Acompanhamento e estabelecimento de critérios das atividades e entregas a serem realizadas.

Desvantagens da contratação CLT:

  • Gastos com processos de admissão e demissão;
  • Investimentos em recursos e equipamentos de trabalho;
  • Responsabilidade com a saúde e segurança do colaborador;
  • Possibilidade de ações trabalhistas;
  • Custos com férias remuneradas, 13º salário, horas extras, impostos, benefícios, reajustes salariais, etc.

Analisando a partir da perspectiva do colaborador, este modelo apresenta uma maior estabilidade e segurança financeira, pois garante um relacionamento de maior continuidade.

Porém, ele reduz a flexibilidade e possibilidade de realizar atividades extras.

Já para a empresa, apesar de estabelecer uma relação com critérios, direitos e deveres assegurados por lei, esta contratação exige maiores recursos e investimentos financeiros para a atuação do trabalhador.

Contratação PJ

Diferentemente do modelo CLT, o modelo de contratação PJ, é uma alternativa menos tradicional e utilizada como um recurso estratégico pelas empresas.

A “Pejotização” se refere a contratação de serviços que fazem parte de um determinado escopo da empresa, realizados por profissionais que possuem um nível de especialidade e habilidades específicas.

Aqui, a negociação é feita utilizando dois CNPJ, o da contratada e da contratante. Assim, entre o modelo CLT ou PJ, este estabelece um relacionamento com menor pessoalidade.

Dessa forma, toda a relação de trabalho é feita a partir do acordo firmado no momento da negociação, sem a existência do vínculo empregatício.

Este modelo surgiu como uma forma de aumentar a flexibilidade nos contratos e formalizar as relações que não são firmadas através do contrato CLT.

Vantagens e desvantagens do contrato PJ

Após verificar como funciona o modelo PJ, você poderá entender com maior facilidade os benefícios e desvantagens.

Vantagens da contratação PJ:

  • Redução de custos para a empresa;
  • Foco na atividade-fim do negócio;
  • Maior eficiência nas relações e controles hierárquicos;
  • Definição de início e término do contrato;
  • Aumento da competitividade empresarial.

Desvantagens do modelo PJ:

  • Possibilidade de queda na qualidade dos serviços;
  • Relação de dependência com a prestadora;
  • Chances de descontinuação do contrato.

Entre o modelo CLT ou PJ, este é o que apresenta maior flexibilidade e melhores termos de negociação para ambas partes.

Isso porque o contrato de prestação de serviço possibilita uma maior abertura para a atuação da contratada e menores custos para a contratante, além de facilitar a alteração dos termos de serviço caso alguma mudança seja necessária.

No entanto, este é um acordo que exige um nível maior de conhecimento para ser gerenciado da melhor maneira, sem gerar danos para a empresa ou para a contratada.

Cuidado com a pejotização

Como você já percebeu, a conduta e o relacionamento entre os modelos CLT e PJ são distintos. Assim, existem algumas práticas que, apesar de serem comuns no mercado, são ilegais e podem gerar grandes danos para a organização. Uma delas é a pejotização.

Nesta conduta, a empresa busca “maquiar” a relação de trabalho, realizando a contratação de um PJ, mas exigindo deveres e atuação de um profissional CLT, sem garantir os mesmos direitos previstos na legislação.

Dessa forma, existem algumas das características comuns dessa atuação, como:

  • Exigência de cumprimento de jornada de trabalho e controle de ponto;
  • Determinar que folgas devem ser autorizadas de forma prévia;
  • Solicitar disponibilidade total para atender as necessidades da empresa;
  • Impossibilitar a recusa de entregas e cobrar serviços além do acordado;
  • Não realizar o pagamento de serviços extras.

Essa conduta pode ser desenvolvida tanto por empresas que não possuem a maturidade para lidar com uma relação de trabalho mais flexível, quanto em situações de que os gestores não têm os conhecimentos necessários para saber qual o melhor modelo de contrato, se CLT ou PJ.

E você vai aprender como fazer esta escolha no próximo tópico deste artigo.

Saiba como escolher o melhor modelo para a sua empresa

Decidir entre uma contratação CLT ou PJ pode ser uma atividade bastante difícil.

Porém, existem três pontos essenciais que vão guiar o processo de escolha e te ajudar a definir os critérios com maior segurança.

Veja a seguir!

Verifique as necessidades e demandas

O primeiro passo é analisar as demandas que a contratação exige. Dessa forma, é possível avaliar com maior segurança o que a empresa precisa e qual contrato irá entregar e atender cada necessidade.

Entre o contrato CLT ou PJ, existem dois pontos cruciais para avaliar: continuidade e especialidade.

É recomendável que um profissional celetista seja selecionado quando a empresa pretende estabelecer um relacionamento de longo prazo, e necessita de uma menor flexibilidade na relação.

Além disso, é possível contratar profissionais que possui níveis de conhecimento abaixo do esperado e treiná-los, para que, no futuro, possam desempenhar atividades com maior complexidade.

A indicação do contrato PJ é feita quando existe uma atividade pontual a ser realizada, porém, com um nível de expertise e habilidades mais desenvolvidas.

Assim, além de possibilitar uma melhor previsão para o início e fim das entregas, este modelo garante uma maior qualidade do produto final.

Analise as vantagens financeiras

Como você já percebeu, os dois modelos apresentam vantagens e desvantagens quando o assunto é investimento.

Porém, entre um contrato CLT ou PJ, o segundo modelo entrega melhores perspectivas de custos e investimentos.

Afinal, enquanto num contrato CLT a organização deve fornecer todos os recursos e arcar com as despesas da atividade laboral, na prestação de serviços sem vínculo empregatício é possível planejar com antecipação quanto cada atividade vai custar e estabelecer limites entre o uso de recursos da contratada e contratante.

Habilidades para o gerenciamento das relações

O último ponto é avaliar a capacidade da empresa, e seus profissionais, em gerenciar os formatos de contrato.

Neste momento, é essencial que você saiba que, normalmente, os responsáveis pelas contratações de cada modelo podem possuir diferentes atribuições na empresa.

Por exemplo, enquanto as contratações CLT são determinadas pelos profissionais da área de RH, os prestadores de serviço podem ser designados pelo gestor de compras.

Assim, cada formato exige conhecimentos específicos sobre como as relações serão gerenciadas.

Como você percebeu, os dois modelos apresentam vantagens e desvantagens que precisam ser verificadas antes da tomada de decisão. Dessa forma, o ponto principal para realizar a melhor escolha é saber lidar com cada formato.

Se você quer evitar possíveis futuros passivos trabalhistas conheça nosso Curso de Gestão de Contratos Trabalhistas. Neste curso, além de aprender a como evitar a pejotização, entenderá melhor a legislação de contrato intermitente, teletrabalho (Home Office) e as alterações da lei da Terceirização.

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BCN Treinamentos

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