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Gestão de resíduos: o que é, planos de gestão, classificação e gerenciamento.

Você sabia que a geração de resíduos sólidos é um dos maiores problemas ambientais no Brasil e no Mundo? Já imaginou o gigantesco caminhão de lixo que as pessoas produzem a cada dia? Basta pensar nos resíduos gerados pela sua própria casa. Por isso, a gestão de resíduos é tão importante.

A gestão de resíduos é o processo de separar materiais para tratamento, descarte ou reciclagem. Assim, ela assume um papel essencial para as empresas que buscam estar adequadas à legislação, como também procuram reduzir o seu impacto no meio ambiente.

E neste artigo você verá como funciona, sua importância e quais são os tipos. Boa leitura!

O que é a gestão de resíduos?

A gestão de resíduos é a área que se dedica à coleta, transporte, tratamento, descarte final dos resíduos sólidos e todas as outras etapas necessárias.

Qual é o objetivo da gestão de resíduos?

O objetivo da gestão de resíduos é garantir que os resíduos sejam manipulados até seu descarte final de forma segura e ambientalmente correta. E, com isso, evitando danos à saúde humana e ao meio ambiente.

Principais planos de gestão por tipo de resíduos

A gestão de resíduos precisa atender algumas normativas legais para que seja feita de maneira adequada. Falaremos sobre os principais planos que são utilizados em cada tipo de resíduo, a seguir.

1.     PGRS (Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos)

O Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é um documento que descreve as práticas corretas de resíduos sólidos, abrangendo:

  • Manejo;
  • Acondicionamento;
  • Transporte;
  • Tratamento;
  • Reciclagem;
  • Destinação;
  • Disposição final.

A sua elaboração está prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, por meio da lei 12.305/2010. E o laudo deve ser elaborado por responsáveis técnicos habilitados.

2.    PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde)

O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviço de Saúde, por sua vez, trata sobre resíduos relativos ao ambiente da saúde, como:

  • Hospitais — que prestam serviços de assistência à saúde humana ou animal;
  • Indústrias farmacêuticas;
  • Necrotérios;
  • Serviços de acupuntura ou de tatuagem.

No documento precisa constar o diagnóstico dos resíduos gerados ou administrados no local, as ações referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final, a descrição das rotinas e processos de higienização e limpeza, entre outras informações.

3.    PGRCC (Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil)

Já o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil vai indicar sobre resíduos como tijolos, tubulações, telhas, gessos e outros que são gerados por:

  • Construções;
  • Demolições;
  • Reparos;
  • Preparação e escavação de terrenos;
  • Entre outros.

Esses resíduos são classificados de acordo com a Resolução CONAMA 307/2002 em:

  • Classe A — reutilizáveis ou recicláveis, especialmente os trituráveis;
  • Classe B — recicláveis;
  • Classe C — não recicláveis;
  • Classe D — resíduos perigosos.

Quais são os tipos de resíduos?

A classificação e caracterização de resíduos é uma das etapas fundamentais para a gestão correta. A NBR (Norma Brasileira Regulamentadora) 15.433/2012 estabelece as categorias de resíduos, bem como suas características físico-químicas.

A classificação é importante para direcionar os resíduos para o tratamento mais adequado e, assim, minimizar seus impactos ambientais.

De acordo com a Lista Brasileira de Resíduos, publicada na Instrução Normativa 13, do IBAMA, os resíduos podem ser classificados de duas formas:

  • Quanto à origem;
  • Quanto à periculosidade.

Classificação quanto à periculosidade

Todos os resíduos podem ser divididos entre perigosos e não-perigosos, em razão de fatores que apresentam riscos à saúde pública, como:

  • Toxicidade;
  • Inflamabilidade;
  • Reatividade;
  • Corrosividade;
  • Carcinogenicidade;
  • Patogenicidade.

Classificação quanto à origem

Como citamos anteriormente, existe uma lista detalhada quanto à origem dos resíduos que subdivide 20 origens de resíduos. É necessário conhecer todos os tipos para o correto preenchimento de laudos.

No entanto, aqui estaremos apresentando os principais:

  • Resíduos da indústria do couro e todos os produtos de mesma origem e da indústria têxtil;
  • Resíduos de processos químicos orgânicos;
  • Resíduos sólidos urbanos e equiparados (resíduos domésticos, do comércio, indústria e serviços), incluindo as frações provenientes da coleta seletiva;
  • Resíduos de construção e demolição;
  • Resíduos dos serviços de saúde;
  • Entre outros.

E qual é a classificação da NBR 10.004/2004?

A NBR 10.004/2004 é a responsável por classificar os resíduos sólidos seguindo o grau de risco potencial ao meio ambiente e à saúde pública. Ela oferece direcionamentos para que eles possam ser gerenciados da melhor forma.

Assim, além de esclarecer alguns conceitos e definições, ela estabelece o formato de classificação, apresentando os critérios de avaliação.

De acordo com esta Norma, a classificação dos resíduos se dá em:

  • Classe I — aqueles que apresentam periculosidade;
  • Classe II — os não perigosos;
  • Classe II A — não inertes, ou seja, podem ter propriedades como a biodegradabilidade;
  • Classe II B — inertes.

Essa classificação é vista como uma referência tanto para as organizações quanto para as instituições e órgão reguladores. Por isso, conhecê-la é importante para quem deseja trabalhar com a gestão de resíduos.

Por onde começar a fazer a gestão de resíduos?

No caso das empresas, o primeiro passo é identificar qual é o tipo de resíduo gerado, sua origem, periculosidade e volume.

Cada tipo de resíduo será transportado e tratado de uma maneira diferente.

Por exemplo, os materiais recicláveis podem ser levados para centros de recolhimento ou para cooperativas de catadores. Já os materiais não recicláveis, como pilhas e baterias, lâmpadas e eletrônicos, precisam ser entregues em pontos específicos para que sejam descartados adequadamente.

Além disso, a gestão de resíduos envolve a educação das pessoas sobre os danos ambientais causados pelo descarte incorreto dos materiais. A educação ambiental pode incluir palestras, filmes, oficinas e ações de conscientização nas escolas, empresas e comunidades.

Qual é o impacto da gestão de resíduos?

Em 2021, a Agência Brasil estimou que cada brasileiro gera cerca de 1 quilo de lixo por dia. Juntando toda a população, é estimado uma geração de 80 milhões de toneladas de resíduos produzidos por ano.

Portanto, os impactos negativos de não realizar a gestão de resíduos são inúmeros. Isso porque a falta de gerenciamento destes elementos gera a poluição dos mais diversos tipos e, consequentemente, riscos à saúde humana.

Além de evitar tantas contaminações, as empresas que se comprometem com a gestão de resíduos também conseguem demonstrar a sua preocupação com o meio ambiente e a sociedade. Desse modo, firma um compromisso social.

A gestão de resíduos toma como base uma série de regras, critérios e requisitos para que seja feita da forma correta.

Além disso, essa gestão envolve diferentes laudos e precisa ser feita por um profissional especializado, que, dentre suas responsabilidades, desse ser capaz de desenvolver o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) da empresa.

Assim, ele deve identificar as particularidades dos processos e funcionamentos da empresa para que possa elaborar um plano que atenda aos requisitos normativos.

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