Em qualquer setor, seja de fabricação ou de serviços, temos vários departamentos que funcionam dia após dia para atingir as metas das organização. Os aspectos contábeis e financeiros de cada um dos departamentos são registrados e posteriormente relatados as partes interessadas. Nesse contexto, são produzidos dois relatórios distintos:
Ambos relatórios são importantes e compõem o sistema de informação contábil-financeiro da empresa. A elaboração das demonstrações contábeis é parte vital da governança corporativa, pois apresenta-se como indispensável para aumentar a credibilidade de uma organização frente aos sócios, credores, fornecedores e clientes.
Por esse motivo, qualquer empresa que esteja buscando melhorar o seu resultado financeiro deverá dedicar-se à elaboração dos Relatórios Gerenciais e das Demonstrações Contábeis.
Saiba mais, neste artigo, sobre a importância da elaboração das Demonstrações Contábeis.
Foi durante o ano de 1976 que o Brasil deu um passo importante para mudar a sua legislação societária com objetivo de modernizá-la conforme os padrões dos países desenvolvidos. Após o boom da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1971, fez-se necessário a criação de novas normas que favorecessem o ressurgimento de um ambiente de negociação de ações mais estável e confiável.
Dentro desse contexto foi aprovada a Lei 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações, que criou e instituiu a Comissão de Valores Mobiliários(CVM) como entidade reguladora do mercado de capitais. Além da criação da CVM, tal legislação reformulou a normatização das empresas constituídas sob a modalidade de sociedade anônima no país.
Desde então, as empresas que oferecem o seu patrimônio na Bolsa de Valores em forma de ações seguem uma extensa legislação vigente, como a Lei 11.638/07, também conhecida como Nova Lei Contábil, e demais instruções normativas da Comissão de Valores Mobiliários(CVM).
As Demonstrações Contábeis são elaboradas com base nessas leis e normas, tornando a publicação desses relatórios um recurso de alta confiabilidade para que os diversos grupos de interesse conheçam a situação contábil, financeira e patrimonial das empresas.
Adicionalmente, podemos detalhar os objetivos da elaboração das Demonstrações Contábeis frente aos dirigentes organizacionais e aos demais agentes atuantes do mercado de capitais:
Algumas empresas, após abertura de capital na BMF&Bovespa criam um departamento de Relações com Investidores em sua estrutura organizacional. A fim de cumprir com as exigências das entidades reguladoras brasileiras, suas atividades estão descritas na Lei das S/A e nas Instruções 358, 480 e 481 da Comissão de Valores Mobiliarios(CVM).
Para cumprir essas exigências, o departamento de Relações com Investidores deverá produzir os seguintes documentos para disponibilizá-los aos agentes atuantes no mercado de capitais:
A BMF&Bovespa ainda determinou que as companhias que tiverem interesse em aumentar ainda mais a confiabilidade das suas informações financeiro-contábeis poderão aderir as exigências adicionais do segmento Novo Mercado.
Detalhado mais abrangentemente as exigências para abertura de capital na BMF&Bovespa, vamos agora nos debruçar sobre os principais argumentos que atestam a relevância das demonstrações contábeis:
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