A emissão de notas fiscais está intrinsecamente vinculada à legislação tributária brasileira e às obrigações fiscais de empresas de diversos...
Categoria -Jurídico
Artigos com dicas profissionais para profissionais da área jurídica e correlatas para uma melhor gestão na sua empresa ou escritório.
Melhores práticas para prevenir assédio moral e sexual no trabalho
As organizações devem adotar estratégias estruturadas e juridicamente fundamentadas para prevenir e combater o assédio moral e sexual no ambiente...
Quais os benefícios fiscais de se ter uma Holding Familiar
A holding familiar permite a otimização e redução da carga tributária. Um dos principais benefícios fiscais é a isenção do Imposto de...
As vantagens de ter uma Holding na sucessão familiar
A constituição de uma Holding na sucessão familiar claramente traz vantagens para a família, começando pela capacidade de deslocar os conflitos...
Reclamatórias trabalhistas no eSocial: O que é, prazo e como enviar?
A exigência da inclusão de reclamatórias trabalhistas no eSocial transforma a rotina do departamento de Recursos Humanos, alterando a maneira como...
Dano moral no trabalho: O que é, como provar e possibilidade de indenização
O dano moral no ambiente de trabalho é um tema que suscita discussões relevantes sobre os direitos dos trabalhadores e a responsabilidade dos...
É obrigatório ter canal de denúncias pela Lei 14.457/22?
A resposta curta é sim! Isso porque depois da entrada em vigor no Brasil da Lei n.º 14.457/2022, algumas empresas passaram a ser obrigadas a adotar...
O que faz um controller jurídico?
Você sabe o que faz um controller jurídico? O controller jurídico é um profissional cada vez mais valorizado em escritórios de advocacia e...
Gestão de afastados: Como fazer de forma eficaz!
A gestão de afastados é um aspecto inerente à administração de Recursos Humanos e que gera um impacto relevante para a empresa em termos de...
Tipos de afastamentos previdenciários (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pela concessão de afastamentos previdenciários com pagamentos de benefícios de...