O que é holding familiar?

Com certeza você conhece algumas empresas fundadas e geridas por familiares. Aquelas, criadas por patriarcas que nutrem o desejo de continuidade dos negócios pelos filhos, netos, bisnetos, etc. E, é para esse tipo de empresa, e de famílias, que costumam ter um número considerável de bens, que a Holding Familiar se mostra útil.

Por meio dela, é possível preparar a transição para as próximas gerações, de forma a minimizar potenciais conflitos familiares e conservar o patrimônio construído, evitando a ruína de toda a empresa e de sua história.

Quer saber mais sobre o assunto? Então acompanhe este nosso novo artigo e fique por dentro do que é e quais são as vantagens de uma holding familiar.

Boa leitura!

Como funciona a holding familiar?

Podemos dizer que holding é uma pessoa jurídica que permite que uma empresa e seus diretores controlem ou exerçam influência em outras empresas (subsidiárias).

Ou seja, é uma empresa que possui a maior parte das ações de outras empresas e por isso, detém o controle de sua administração.

No Brasil, elas existem desde 1976 e foram instituídas pela Lei n° 6.404, a Lei das Sociedades Anônimas.

Por sua vez, a Holding Familiar é uma empresa criada com o objetivo de controlar o patrimônio de uma ou mais pessoas físicas de uma mesma família que possuam bens e participações societárias em seu nome.

Dessa forma, o patrimônio passa a ser administrado por uma sociedade constituída pelos membros da família. Assim, todas as decisões concernentes a esse patrimônio são tomadas na forma de deliberações sociais, com a participação dos sócios.

No momento da sua constituição, deve ser realizada a escolha do tipo societário: sociedade anônima ou limitada. E claro, essa escolha deve ser feita depois de um minucioso estudo do caso específico, levando em conta os negócios envolvidos e o tamanho do patrimônio da família.

Outro ponto que merece atenção é que a Holding Familiar pode ser:

• Pura: sociedade cujo objeto social é a participação no capital de outras sociedades. Seu objetivo será apenas a administração das participações societárias. Suas receitas são provenientes de lucros e dividendos das participações societárias detidas nas empresas operacionais
• Mista: além da participação em outras empresas, exerce exploração de outras atividades empresariais, como por exemplo, a administração e locação de bens próprios. É o tipo mais usado no país, por questões administrativas e fiscais.

Objetivos, vantagens e desvantagens de uma Holding Familiar

Antes de citarmos as vantagens e desvantagens, vamos examinar os objetivos da Holding Familiar, já que estão intimamente ligados às vantagens desse tipo de organização patrimonial.

Objetivos

1. Planejamento financeiro

A Holding Familiar tem como objetivo manter o equilíbrio das finanças da família e isso acontece porque além da proteção patrimonial (que veremos a seguir), é possível, por meio dela, resolver algumas questões tributárias com o eventual pagamento de menos impostos, o que acaba gerando maiores lucros.

E por falar em planejamento financeiro, vale dar uma olhada no nosso artigo 7 características de um bom planejamento financeiro empresarial.

2. Planejamento tributário

Uma Holding Familiar pode ser constituída na forma de elisão fiscal, ou seja, buscando a redução de carga tributária por meios legais.

O capital social da holding é constituído pelos bens das pessoas físicas e pelas participações societárias.

Seus lucros do rendimento líquido são distribuídos entre os sócios de acordo com o percentual das quotas definidas em contrato social.

Caso seja definido pela família, a distribuição de lucros também pode ser de forma desproporcional ao percentual de quotas detidas.

Sobre os impostos, a Holding Familiar, desde que bem estruturada, pode gerar uma carga tributária reduzida, gerando maiores lucros para todos os sócios, com isso, o lucro se torna maior. No mais, os dividendos distribuídos entre os sócios estão isentos de imposto de renda.

A tributação pode ser realizada pelos regimes de lucro real, presumido ou arbitrado. A holding está sujeita à incidência das contribuições PIS/PASEP e COFINS sobre a totalidade das receitas auferidas. Para efeito de apuração da base de cálculo de PIS/PASEP e COFINS, os resultados positivos das participações societárias podem ser excluídos da receita bruta.

Para compreender melhor, saiba que, em se tratando de uma pessoa física, os rendimentos são tributados a uma alíquota de 27,5%. Já na Holding Familiar que optar pelo regime do lucro presumido, a carga tributária total será de aproximadamente 11,33% ou no máximo 14,53%, no caso do adicional do imposto de renda.

3. Proteção patrimonial

Proteção patrimonial nada mais é do que um conjunto de ações que visam defender o patrimônio pessoal contra as chamadas contingências externas, tais como processos de divórcio, separações litigiosas, uniões estáveis paralelas aos casamentos formais, ações de execução de dívidas, falência, indenizações, etc.

Contudo, isso só será possível se a Holding Familiar for criada com intuito de operar com negócios de boa-fé. Caso contrário, comprovada a má-fé, o patrimônio pessoal será atingido.

4. Planejamento sucessório

A Holding Familiar facilita a questão sucessória dos bens, desde que as regras de sucessão patrimonial estejam bem detalhadas no contrato social da holding.

Aqui, neste tipo de organização, os genitores podem confiar todo o patrimônio pessoal à sociedade e quotas ou ações podem ser doadas em favor dos sucessores com reserva de usufruto político e financeiro, acabando com a necessidade de inventário ou partilha e mantendo a integridade do patrimônio.

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Quais as vantagens de uma holding familiar?

Visto os seus objetivos, podemos citar como principais vantagens da holding familiar:

• Redução da carga tributária incidente sobre os rendimentos da pessoa física;
• Minimização dos conflitos sucessórios com resguardo do patrimônio;
• Retorno de capital sob a forma de lucros e dividendos sem tributação;
• Preservação do patrimônio pessoal perante credores de uma empresa da qual a pessoa física participe como sócio ou acionista;
• Proteção do patrimônio pessoal e empresarial;
• Centralização do patrimônio familiar, o que facilita a gestão coletiva.

Quais as desvantagens de uma holding familiar?

Mas como nem tudo são flores, podemos citar como desvantagens da holding familiar:

• Excesso de capitalização e os acionistas podem não obter um retorno justo sobre seu capital investido;
• Possibilidade de manipulação fraudulenta de contas;
• Informações sobre subsidiárias podem ser usadas para ganhos pessoais;
• Concentração de poder econômico nas mãos de quem administra a holding;
• Existência de monopólios secretos, eliminando concorrentes e impedindo a entrada de novas empresas;
• Decisões ineficazes por parte da gerência, uma vez que a administração pode ter conhecimento limitado na indústria, operações e decisões de investimento da empresa controlada;

Conclusão

A Holding Familiar é uma forma de proteção dos ativos e investimentos de uma família. Portanto, é indicada para aquelas famílias que possuem vários bens, pois auxilia no planejamento financeiro, tributário e sucessório, além de trazer, na medida do possível, uma “blindagem patrimonial”.

No entanto, antes de sua constituição, é preciso que se faça um estudo aprofundado da sua viabilidade, de acordo com o perfil da família, dos negócios e do valor do patrimônio.

Por fim, se você gostou deste artigo e tem interesse em se aprofundar nesse assunto, não perca tempo e se inscreva no nosso Curso de Holding Familiar: Vantagens Tributárias, Planejamento Sucessório e Proteção Patrimonial