Saber o que é CNAE é um fundamental tanto para empreendedores quanto para os profissionais das mais diversas áreas numa empresa. No entanto, é comum que as pessoas associem e restrinjam este conhecimento para contadores.
E para te ajudar a entender o que é CNAE, neste artigo nós vamos te mostrar os principais conceitos e dúvidas relacionados ao tema.
Continue conosco e aproveite o conteúdo!
O CNAE significa Classificação Nacional de Atividades Econômicas, sendo um código usado para delimitar qual o segmento de uma determinada empresa e especificar as suas operações.
Ele foi desenvolvido como uma estratégia de padronização, focada em determinar os critérios para a cobrança de tributos no Brasil, sendo aplicado para todos os tipos de empresas, como:
Ele é definido no processo de abertura e formalização de um negócio. Assim, o CNAE de cada empresa fica descrito no cartão nacional de pessoa jurídica, conhecido como “cartão CNPJ”.
Para exemplificar, veja esse cartão de CNPJ:
O Brasil trabalha com um sistema tributário complexo, e para evitar cometer erros que impactam diretamente na saúde financeira da empresa, entender o que é CNAE é um dos pontos iniciais para evitar problemas no futuro.
A definição do CNAE de uma empresa está relacionada com o tipo de tributação que aquele negócio deverá pagar ao fisco. Assim, para cada CNAE, existem alíquotas de pagamento diferentes.
Quando você conhece o que é CNAE, é possível realizar a melhor escolha da atividade para o seu negócio e manter a regularidade da atuação da empresa e entendendo quais os tributos corretos para aquela atividade.
O CNAE divergente são situações em que as empresas acabam adotando um CNAE que difere das suas atividades.
Por exemplo, caso as atividades da empresa estejam relacionadas à comercialização de produtos ou serviços, não faria sentido, e nem seria o ideal, escolher um CNAE de atividades industriais.
A escolha de um CNAE divergente implica em diversos problemas para a empresa, como:
Existem também casos em que a empresa exerce uma atividade inovadora que não possui uma descrição específica na legislação, sendo uma situação comum para as startups, por exemplo.
Assim, ao saber o que é CNAE, fica muito mais simples entender qual o caminho a ser seguido no momento de registrar a empresa e definir quais as atividades para o negócio.
Você sabia que uma mesma empresa pode ter mais de um CNAE?
Isso é possível porque as empresas, em seu dia a dia, exercem mais de uma atividade, e estas atividades “extras” possuem uma relação com o objetivo principal do negócio.
Assim, o CNAE pode ser dividido entre primário e secundário.
O CNAE principal, ou primário, é a atividade econômica central da empresa, sendo considerada como a que oferece maior retorno financeiro e aumento de receita para o negócio.
Assim, você pode entender essa atividade como o foco do negócio.
Já o CNAE secundário são as demais atividades exercidas pela empresa e que possuem relação com a atividade principal. Dessa forma, você pode analisar estas atividades como o “extra” do negócio.
Existem casos em que o empreendedor deseja inserir uma grande quantidade de atividades secundárias na descrição da empresa, com o pensamento de que “um dia pode chegar a exercer esta atividade ou precisar que ela esteja descrita no CNAE”.
No entanto, assim como a escolha da atividade principal, a definição das atividades secundárias deve ser feita com bastante cautela. Afinal, quanto maior a quantidade de atividades, maior a incidência de tributação.
Também há situações em que uma empresa passa a ser optante pelo regime do Simples Nacional, mas algumas atividades do CNAE não são permitidas. Por isso, o melhor é sempre contar com a ajuda de um profissional especializado para que a melhor escolha seja feita a fim de evitar gastos desnecessários.
Além disso, quando uma empresa adota mais de um CNAE, é preciso estar atento durante o processo de emissão de notas fiscais, que devem descrever exatamente qual foi a atividade correspondente e realizar o preenchimento da alíquota correta.
Após entender o que é CNAE e conhecer os principais conceitos relacionados ao tema, é preciso saber como funciona a classificação de uma empresa. E para deixar a explicação mais clara, nós separamos 3 tópicos essenciais que você deve observar.
O primeiro ponto é realizar o planejamento das atividades da empresa.
Isso significa que, além de definir o que o negócio vai fazer, é preciso também estabelecer o que ele não vai realizar, delimitando os objetivos principais e a forma de utilização de recursos.
Caso seja uma empresa que já está atuando, mas ainda não é formalizada, aqui é preciso listar todas as atividades exercidas, planejando o que será mantido ou eliminado.
O código do CNAE é dividido em cinco níveis hierárquicos:
Para cada nível existe uma denominação específica. Assim, você pode imaginar que o CNAE funciona como um conjunto de núcleos que funciona definindo as macro atividades e realiza a segmentação, deixando a atividade da empresa cada vez mais específica.
Assim, a definição do código segue uma sequência lógica que determina a atividade empresarial.
Para deixar este processo mais claro, vamos analisar o CNAE da BCN Treinamentos.
CNAE: 85.99-6-04
Você também pode realizar esta pesquisa através do site do IBGE.
Mesmo após estes passos, é essencial que você possa contar com o apoio de um profissional especializado. Assim, ele poderá oferecer as orientações necessárias para o enquadramento e evitar que escolhas erradas sejam feitas.
Saber o que é CNAE e como ele funciona é essencial para que você possa contribuir com o crescimento da empresa e atuar de forma legal, evitando problemas com o fisco e abrindo novas possibilidades de negócio.
E se você quiser saber mais sobre temas como este, confira os nossos artigos:
A exigência da inclusão de reclamatórias trabalhistas no eSocial transforma a rotina do departamento de…
No cenário empresarial atual, a redução de custos é essencial para a competitividade e a…
A Análise DuPont é uma técnica financeira essencial que revela os principais fatores que influenciam…
A estruturação do processo de compras influencia diretamente a eficiência e a gestão de recursos.…
Você sabe como alinhar compras com o planejamento financeiro? Esse conhecimento é fundamental para a…
A tesouraria é um setor que costuma ser subestimado, mas suas rotinas são essenciais para…
