A gestão de afastados é um aspecto inerente à administração de Recursos Humanos e que gera um impacto relevante para a empresa em termos de custos e consequências jurídicas, além de envolver o bem-estar dos colaboradores.
Assim, a ausência ou o absenteísmo dos colaboradores devido a questões de saúde demanda conhecimento amplo por parte dos profissionais envolvidos na gestão dos afastados quanto aos direitos trabalhistas e previdenciários dos trabalhadores, bem como das melhores práticas de gestão para reduzir o número de afastamentos na empresa e lidar com a situação de modo a não agravar o problema e gerar mais impactos negativos.
Neste artigo, vamos explorar como realizar uma gestão eficaz de afastados, abordando desde os conhecimentos jurídicos necessários até as melhores práticas para lidar com a situação mantendo a produtividade e o engajamento dos colaboradores.
O que é gestão dos afastamentos?
A gestão dos afastamentos é a administração e o controle das ausências dos colaboradores devido a motivos como doença, licença-maternidade, acidentes de trabalho ou outras situações que exigem que o funcionário se ausente das atividades profissionais. Desse modo, os colaboradores responsáveis devem estar capacitados para gerir de maneira adequada e em conformidade com a legislação qualquer tipo de ausência, minimizando impacto negativo e tomando as providências necessárias para a continuidade das operações da empresa.
Por que fazer a gestão de afastados?
Primeiramente é importante lembrar que o vínculo trabalhista com o empregado afastado permanece mesmo durante o período de afastamento pelo INSS, por isso, a gestão desses afastados é tão necessária quanto a gestão dos colaboradores que estão na ativa. Embora o “salário” do trabalhador afastado esteja sendo pago pela Previdência Social em forma de benefício previdenciário, o vínculo empregatício e a responsabilidade pela gestão deste vínculo continua sendo da empresa, sobretudo nos casos em que o afastamento se deu por acidente de trabalho ou doença profissional, porque nesses casos a empresa continua sendo responsável por manter os benefícios oferecidos ao trabalhador, como plano de saúde e seguro de vida. Além disso, a falta de uma gestão adequada pode expor a empresa a riscos jurídicos e reputacionais.
Assim, a gestão de afastados envolve o controle rigoroso dos custos diretos e indiretos que decorrem do fato de alguns trabalhadores que não estarem produzindo. Esse controle é essencial para entender quais são as despesas e para gerenciar a saúde ocupacional dentro da empresa. Um exemplo prático dessa gestão é o acompanhamento das patologias que levam ao afastamento, o que possibilita a implementação de medidas preventivas de saúde ocupacional, evitando novos casos de afastamento pelo mesmo motivo, o que inclusive pode gerar impactos financeiros negativos para a empresa.
Além disso, é preciso que o departamento de Recurso Humanos acompanhe os desdobramentos que este afastamento pode causar, como por exemplo, a concessão de um auxílio-acidente e alta médica do INSS determinado que o colaborador retorne ao trabalho mesmo com sequelas. Esse tipo de situação é extremamente delicada e precisa ser acompanhada de perto pois pode gerar passivos judiciais trabalhistas.
A Importância da gestão de afastados
A gestão eficaz de afastados faz com que o processo de ausência seja conduzido de maneira organizada e conforme as exigências legais, através do acompanhamento dos benefícios previdenciários concedidos, a comunicação com o INSS e a garantia de que a empresa está em conformidade com as regulamentações pertinentes. Além disso, é preciso adotar práticas eficientes para minimizar o impacto da ausência na operação da empresa e ajudar na reintegração do colaborador ao ambiente de trabalho após a alta médica do INSS.
Como fazer a gestão de afastados de forma eficaz?
Com o intuito de minimizar os impactos financeiros e operacionais é preciso ter o controle dos benefícios que estão em vigor relacionados ao CNPJ da empresa. A automatização dos processos de gestão facilita o monitoramento e auxilia no controle de fatores que possam gerar Nexo Técnico Previdenciário (NTP), reduzindo as chances de passivos trabalhistas e tributários.
A caracterização precisa das doenças e acidentes relacionados ao trabalho é outro aspecto crítico. Note que as doenças ou acidentes ocupacionais resultam em custos elevados para as empresas, como o aumento do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). A gestão de afastados permite identificar previamente situações que possam se enquadrar no Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), possibilitando a adoção de medidas preventivas que minimizam as repercussões tributárias.
Para que a gestão de afastados funcione de maneira eficaz, é necessário um alinhamento entre os setores de RH e SST. A partir desse alinhamento, devem ser adotadas medidas unificadas para avaliar as condições que levaram ao afastamento, compreendendo todos os fatores envolvidos. Esse processo de gestão deve começar desde o primeiro dia de afastamento, com um controle rigoroso dos atestados médicos.
Por fim, vale frisar que a gestão eficaz de afastados reduz o absenteísmo e o tempo de afastamento e previne doenças ocupacionais, diminuindo a alíquota do FAP e possibilitando um melhor controle dos documentos para possíveis contestações legais. Além disso, essa gestão oferece um entendimento mais profundo sobre os principais desafios relacionados à Segurança e Saúde no Trabalho (SST), permitindo uma atuação mais preventiva e eficiente por parte das empresas.
Confira agora um passo a passo para gestão eficaz de afastados:
1. Estabeleça processos claros
Ter um processo claro e bem documentado para a gestão de afastamentos permite que todos os passos necessários sejam seguidos, a começar pela comunicação com o INSS, a gestão de atestados médicos e o acompanhamento dos períodos de afastamento. Além disso, um processo bem-estruturado também ajuda a evitar erros e atrasos na concessão de benefícios.
2. Mantenha uma boa comunicação
Manter uma comunicação aberta e transparente com o colaborador afastado é fundamental. Informe o empregado sobre seus direitos e os próximos passos do processo para reduzir a ansiedade. Além disso, a comunicação regular facilita que ele esteja ciente de qualquer atualização ou mudança no seu status.
3. Acompanhe o impacto
Monitorar o impacto da ausência na operação da empresa e o desempenho dos outros membros da equipe é de suma importância para identificar as áreas em que serão necessários. Avalie de que forma a ausência do colaborador está afetando a produtividade e quais medidas podem ser tomadas para mitigar esse impacto.
4. Planeje o retorno ao trabalho
Planeje com antecedência o retorno ao trabalho para oferecer o suporte necessário para a readaptação do colaborador na sua volta ao ambiente de trabalho, considerando as necessidades do colaborador e as demandas da empresa.
Conclusão
Lembre-se de que os direitos dos colaboradores precisam ser respeitados e o impacto negativo para a empresa precisa ser minimizado, e isso somente é possível com a gestão eficaz dos afastamentos. A BCN treinamentos oferece o curso de Gestão de Trabalhadores Afastados para ajudar o departamento de Recursos Humanos a lidar com este problema. Conheça mais sobre os cursos oferecidos pela BCN Treinamentos. Entre em contato com a nossa equipe e confira a nossa agenda de treinamentos!
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