Você conhece a importância da elaboração das Demonstrações Contábeis?

Em qualquer setor, seja de fabricação ou de serviços, temos vários departamentos que funcionam dia após dia para atingir as metas das organização. Os aspectos contábeis e financeiros de cada um dos departamentos são registrados e posteriormente relatados as partes interessadas. Nesse contexto, são produzidos dois relatórios distintos:

Relatórios Financeiros, também conhecidos como Demonstrações Contábeis, são utilizados para prover informações de valor aos diversos stakeholders;
Relatórios Gerenciais, produzidos para uso interno dos administradores, cumprem papel de suporte informacional durante a tomada de decisões operacionais, direcionando o rumo e o ritmo das atividades de gerenciamento do negócio.

Ambos relatórios são importantes e compõem o sistema de informação contábil-financeiro da empresa. A elaboração das demonstrações contábeis é parte vital da governança corporativa, pois apresenta-se como indispensável para aumentar a credibilidade de uma organização frente aos sócios, credores, fornecedores e clientes.

Por esse motivo, qualquer empresa que esteja buscando melhorar o seu resultado financeiro deverá dedicar-se à elaboração dos Relatórios Gerenciais e das Demonstrações Contábeis.

Saiba mais, neste artigo, sobre a importância da elaboração das Demonstrações Contábeis.

Índice do artigo

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1. As Demonstrações Contábeis oferecem informação de valor aos investidores

Foi durante o ano de 1976 que o Brasil deu um passo importante para mudar a sua legislação societária com objetivo de modernizá-la conforme os padrões dos países desenvolvidos. Após o boom da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1971, fez-se necessário a criação de novas normas que favorecessem o ressurgimento de um ambiente de negociação de ações mais estável e confiável.

Dentro desse contexto foi aprovada a Lei 6.404/76, também conhecida como Lei das Sociedades por Ações, que criou e instituiu a Comissão de Valores Mobiliários(CVM) como entidade reguladora do mercado de capitais. Além da criação da CVM, tal legislação reformulou a normatização das empresas constituídas sob a modalidade de sociedade anônima no país.

Desde então, as empresas que oferecem o seu patrimônio na Bolsa de Valores em forma de ações seguem uma extensa legislação vigente, como a Lei 11.638/07, também conhecida como Nova Lei Contábil, e demais instruções normativas da Comissão de Valores Mobiliários(CVM).

As Demonstrações Contábeis são elaboradas com base nessas leis e normas, tornando a publicação desses relatórios um recurso de alta confiabilidade para que os diversos grupos de interesse conheçam a situação contábil, financeira e patrimonial das empresas.

2. Objetivos das Demonstrações Contábeis

Adicionalmente, podemos detalhar os objetivos da elaboração das Demonstrações Contábeis frente aos dirigentes organizacionais e aos demais agentes atuantes do mercado de capitais:

fornecer informações para o gerenciamento das organizações para fins de planejamento, análise, benchmarking e tomada de decisão;
oferecer informações relevantes a investidores, credores, que serão utilizadas para permitir-lhes decisões racionais e prudentes em matéria de novos investimentos, financiamentos e concessão de crédito;
suprir os acionistas e o público em geral com informações sobre os mais variados aspectos da organização;
prover o mercado de informações sobre a origem dos recursos econômicos da empresa, possibilitando o monitoramento desses recursos (passivos, capital social ou outras contas do patrimônio líquido) por parte dos seus stakeholders;
dispor de informações sobre a origem e destino dos vários recursos monetários que compõem a sua estrutura de capital da empresa;
fornecer relatórios aos auditores oficiais e demais instituições fazendárias facilitando as atividades de auditoria;
evidenciar a implementação de decisões sustentáveis que favoreçam o bem-estar social, quando da divulgação de estratégias de gestão que melhor contribuam para o interesse dos acionistas, funcionários, governo e demais grupos de interesse.

3. A elaboração das Demonstrações Contábeis favorece a aquisição de recursos monetários no mercado de capitais

Algumas empresas, após abertura de capital na BMF&Bovespa criam um departamento de Relações com Investidores em sua estrutura organizacional. A fim de cumprir com as exigências das entidades reguladoras brasileiras, suas atividades estão descritas na Lei das S/A e nas Instruções 358, 480 e 481 da Comissão de Valores Mobiliarios(CVM).

Para cumprir essas exigências, o departamento de Relações com Investidores deverá produzir os seguintes documentos para disponibilizá-los aos agentes atuantes no mercado de capitais:

relatório da administração: documento divulgado junto com as Demonstrações Contábeis que tem por objetivo dar conhecimento aos acionistas informações sobre o andamento do negócio durante um determinado período. Tal documento é deve ser publicado em periodicidade anual e é publicado antes da realização da Assembléia Geral Ordinária que aprova as ações da administração e as contas do exercício;
formulário de referência: também de periodicidade anual, o formulário de referência constitui a fonte completa de informações sobre a companhia e o seu negócio. Deve ser produzido conforme modelo disposto nas instruções CVM 480 e 481;
Demonstrações Financeiras Padronizadas(DFP): é o conjunto das demonstrações contábeis completas para cada ano fiscal, bem como das suas respectivas notas explicativas. É publicado anualmente;
Demonstrações Financeiras Trimestrais(ITR): são demonstrações contábeis completas do primeiro, segundo e terceiro trimestres do ano fiscal, incluindo as notas explicativas;
fatos relevantes: de periodicidade eventual, a instrução CVM 358 dispõe das condições para publicação de fatos relevantes;
Editais de Convocação da Assembléia Geral Ordinária(AGO): deve ser divulgada sempre que for convocada, contendo data, hora, local e exigências para participação da reunião.
Atas de reuniões do Conselho de Administração, conselho consultivo, fiscal e Assembléias: tais documentos deverão estar assinados pelo presidente da Assembléia assinada e redigida pelo secretário da mesa;
Prospectos e suplementos: são documentos que permitem aos possíveis investidores interessados comprar valores e títulos mobiliários de uma empresa e ter mais conhecimentos, bem como detalhando a característica dessas operações.

A BMF&Bovespa ainda determinou que as companhias que tiverem interesse em aumentar ainda mais a confiabilidade das suas informações financeiro-contábeis poderão aderir as exigências adicionais do segmento Novo Mercado.

4. Relevância das Demonstrações Contábeis para as empresas

Detalhado mais abrangentemente as exigências para abertura de capital na BMF&Bovespa, vamos agora nos debruçar sobre os principais argumentos que atestam a relevância das demonstrações contábeis:

propicia a organização atender às várias leis e normas das entidades reguladoras. No caso de empresas listadas na Bolsa de Valores, a elaboração dos resultados publicados a cada trimestre, são arquivados e publicados para que todo o mercado obtenha o conhecimento financeiro-contábil da organização;
facilita a implementação de instruções normativas adicionais propostas pelos órgãos reguladores, tais como a criação do Comitê de Auditoria Estatutário, previsto na instrução normativa CVM 509/2011;
ajuda as empresas a levantar capital tanto no mercado interno quanto no exterior, uma vez que a legislação societária brasileira atende em boa parte os padrões internacionais para elaboração de relatórios financeiros e contábeis;
com base nas informações das demonstrações contábeis, o desempenho da organização, bem como sua gestão pode ser estudada por qualquer interessado que conheça alguma metodologia de análise financeiro-contábil;
por fim, para participar de licitações e usufruir de subsídios governamentais as organizações estão obrigadas a fornecer periodicamente suas demonstrações contábeis.

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